Um levantamento feito pelo Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, divulgado recentemente pela Frente ‘Nacional dos Prefeitos (FNP), mostrou que Aparecida de Goiânia foi a segunda cidade na Região Centro-Oeste do Brasil que mais arrecadou o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em 2017, se comparado com o ano anterior. Com uma população de 12,8 milhões de habitantes, a região Centro-Oeste somou recolhimento de R$ 1,8 bilhão em 2017. Em 2016 o valor arrecadado com IPTU foi R$ 1,5 bilhão, segundo dados do anuário.
O município de Várzea Grande (MT) foi o que mais alavancou seu recolhimento de IPTU na região. Foram R$ 12,6 milhões arrecadados em 2017, uma alta de 29,4% em relação a 2016. Em seguida no ranking estão Aparecida de Goiânia (GO), com incremento de 19,2% na arrecadação; as capitais Goiânia (GO) e Campo Grande (MS), com altas de 18,5% e 16,3% respectivamente; Dourados (MS), que recolheu 11,2% a mais; a capital do Mato Grosso, Cuiabá, com alta de 11% e Anápolis (GO), que registrou aumento de 4,1% no período analisado.
Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros. Aparecida de Goiânia teve, em 2016, uma arrecadação superior a R$ 88 milhões e no ano seguinte, 2017, saltou 23%, alcançando R$ 107.487.667,75 recolhidos apenas de IPTU e ITU.
A expectativa da administração municipal é de que em 2018 o crescimento da arrecadação seja de 12%, superando R$ 120 milhões. O prefeito Gustavo Mendanha destacou que o aumento da arrecadação está baseado na eficiência da gestão, uma vez que a última revisão dos impostos foi em 2015 com início da vigência em 2016. “Não aumentamos os impostos em 2017, nem na alíquota, nem na base de cálculo. E para conseguir arrecadar mais, a administração criou mecanismos para atrair o contribuinte, facilitando para os que realmente enfrentaram problemas financeiros por conta da crise econômica”, pontuou Gustavo Mendanha.
O prefeito ressaltou que uma das medidas adotadas para ampliar a arrecadação e continuar investindo na cidade, com o objetivo de melhorar a vida dos moradores, foi o programa de recuperação fiscal de 2017, que foi repetido em 2018. “Nos dois anos superamos as nossas expectativas de negociação, mesmo em período de crise econômica e pudemos ter recursos para a realização de obras e pagamento de fornecedores e também dos nossos servidores, cumprindo com nossos objetivos que é o de transformar Aparecida em uma cidade cada vez melhor”, destacou.
Refis 2018 – O Programa de Recuperação Fiscal 2018 (Refis) da Prefeitura de Aparecida, realizado entre os dias 01 e 17 de novembro, ofereceu condições especiais para pagamento a contribuintes e empresas inadimplentes e tinha como objetivo arrecadar cerca de R$ 20 milhões com as negociações. A arrecadação deste ano superou as expectativas da administração, onde acordos firmados e já cumpridos durante o período do mutirão, superaram os R$ 25 milhões.
“E ainda há os acordos que estão parcelados que aumentarão ainda mais esta soma, possibilitando que a administração pública invista em obras importantes e que beneficiem toda a população aparecidense nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, desenvolvimento urbano, social e outros. Por isso recomendamos que que os contribuintes que firmaram acordos durante o Refis de 2018 cumpram o convênio, uma vez que o não pagamento do que foi pactuado resulta na impossibilidade de participar de novos programas de recuperação fiscal por 36 meses”, salientou o secretário da Fazenda, André Luís Rosa.
