Foto: Arquivo-Secom
Fiscalização será intensificada para coibir ações que desrespeitem as portarias de combate a covid-19 na cidade
Às vésperas do feriado prolongado de Corpus Christi, que será celebrado na próxima quinta-feira, 03, a Prefeitura de Aparecida de Goiânia pede que a população se conscientize acerca dos perigos da Covid-19 e mantenha as medidas preventivas nos dias de folga. Entre elas, evitar aglomerações e festas que são consideradas hoje pelos especialistas os maiores vetores da doença, pois os cuidados são mínimos.
Aparecida de Goiânia está hoje no cenário verde, de risco baixo, do isolamento social intermitente por escalonamento regional das atividades econômicas adotado pela cidade há quase 100 dias. Neste cenário, que segue Matriz de Risco que avalia oito pontos incluindo ocupação de leitos de UTI e número de casos ativos, os comércios não essenciais fecham uma vez por semana, conforme a macrozona em que se encontram e a cada dia, de segunda a sexta, fecham duas das dez macrozonas da cidade.
Mesmo no cenário verde e com medidas restritivas ainda em vigor, o número de pessoas contaminadas pela Covid-19, que havia diminuído no final de abril e em maio, tem aumentado aos poucos. Por isso que, diante do aumento de internações em leitos de UTI e dos casos ativos diários, a administração municipal reforça a necessidade de as pessoas ficarem em casa sempre que possível e evitar locais com aglomeração, além de viagens e passeios.
Outra preocupação do Comitê de Enfrentamento à Covid é a presença de novas cepas da doença no Brasil. A indiana, por exemplo, é ainda mais transmissível e já foi detectada no País. “A pandemia não acabou. A vigilância deve ser constante. As pessoas devem se conscientizar que estamos vivendo um momento de alerta com possibilidade real de enfrentarmos uma terceira onda da doença”, aponta o secretário executivo do grupo de Segurança Institucional, Davi Lorero.
Fiscalização intensificada
Para coibir e impedir a realização de festas clandestinas e aglomerações na cidade neste período, assim como acontece aos finais de semana, o efetivo de fiscalização será ampliado. De quinta a domingo serão 23 viaturas de várias secretarias atuando durante as noites e madrugadas, períodos onde há maior concentração de irregularidades. 70 servidores entre fiscais da secretaria de Meio Ambiente, Planejamento e Regulação Urbana, Vigilância Sanitária e Guarda Civil Municipal atuarão exclusivamente na repressão de aglomerações e festas clandestinas.
Além de coibir festas clandestinas e aglomerações, o grupo de fiscalização também vai continuar fiscalizando o funcionamento de estabelecimentos comerciais conforme prevê o escalonamento regional. “Os estabelecimentos como distribuidoras de bebidas, bares, lojas de conveniência, restaurantes e similares devem cumprir as medidas de prevenção e também obedecer aos horários estabelecidos para o funcionamento, conforme a atividade”, pontua Davi Mendanha.
Festas e eventos
Em Aparecida, festas e eventos sociais só podem ser realizados em locais regularizados com alvarás e licenças para esta finalidade. A lotação máxima do espaço não pode ultrapassar 30% da capacidade sendo limitado em 100 o número de presentes. Nesses locais, os organizadores devem medir a temperatura corporal, disponibilizar álcool em gel para higienização das mãos, exigir o uso obrigatório de máscara de proteção facial e manter distância de 1,5 metros entre as mesas. Shows ao vivo são permitidos, mas sem pista de dança.
Poluição sonora
A força-tarefa também vai intensificar a fiscalização contra poluição sonora e perturbação do sossego público. Som automotivo e mecânico acima do permitido pela legislação local são apreendidos e encaminhados ao pátio ou depósito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Os veículos apreendidos só são retirados do pátio da Semma pelos proprietários e com apresentação de documentos que comprovem a posse da aparelhagem de som. A multa para o crime para esse tipo de infração varia entre R$ 560 a R$ 5 mil, conforme a intensidade da poluição sonora e da reincidência. Em Aparecida, os limites permitidos para uso de som automotivo e/ou mecânico são de 65 decibéis durante o dia e 55 no período noturno.
Denúncias
Caso o cidadão aparecidense flagre alguma irregularidade ou descumprimento das regras sanitárias, pode acionar as equipes de fiscalização pelos canais de denúncia: 3545-5992 ou 153; além dos números 3238-7216 ou 98459-1661 para perturbação do sossego público.
Serviço Público
Publicado na edição desta terça-feira, 1 de junho, no Diário Oficial Eletrônico, o decreto Nº 231 destaca que não haverá expediente na administração municipal em decorrência da celebração de Corpus Christi. Os órgãos que desenvolvem atividades indispensáveis prestarão atendimento normalmente durante o feriado. O serviço público em Aparecida será restabelecido em sua totalidade na sexta-feira, 04.
“Desde o ano passado, com o surgimento da pandemia do coronavírus, não decretamos pontos facultativos ou emendamos feriados justamente para que as pessoas não saiam de casa e aglomerem em cidades do interior ou na casa de amigos e familiares. Pensamos que desta forma estamos contribuindo para barrar a transmissão a covid em nossa cidade. Então teremos o feriado religioso tradicional nesta quinta e na sexta o expediente nos órgãos públicos municipais será normal”, informou o prefeito Gustavo Mendanha.
