Governadores de 19 estados divulgaram uma nota pública nesta segunda-feira (01/03) em resposta a uma série de publicações do presidente Jair Bolsonaro ao longo do fim de semana que tentaram minimizar a responsabilidade do governo federal no colapso da saúde e jogar a culpa nos estados.
No documento, os governadores afirmam que o Planalto "parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população".
"Mais uma vez, o governo federal utiliza instrumentos de comunicação oficial, bancados por gastos públicos, para produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais", diz o documento.
Nos últimos dias, diante do agravamento da epidemia de covid-19 no país, que já deixou mais de 250 mil mortos e que vem pressionando o sistema de saúde brasileiro, Bolsonaro voltou a direcionar ataques a governadores, como havia feito no ano passado, criticando medidas como o fechamento do comércio e incentivando a população a se voltar contra os Executivos estaduais. As falas do presidente têm sido reproduzidas por membros do seu governo e círculo pessoal.
Assinam a carta vários governadores da oposição, mas também aliados próximos do presidente, como o governador interino do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), e os governadores do Paraná, Ratinho Junior (PSD), e de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).
Recursos
A nota aborda especialmente publicações de Bolsonaro e de membros do seu governo que ao longo do fim de semana mencionaram valores que a União teria repassado para os estados ao longo de 2020. As publicações insinuavam que o Planalto estava fazendo sua parte e que os estados não estavam usando o dinheiro devidamente. As mensagens do presidente não diferenciavam recursos, englobando valores sem qualquer relação com a pandemia e também recursos indiretos, como suspensão de dívidas.
Os governadores lembraram que os recursos enviados por Brasília constituem apenas uma parte daquilo que é enviado originalmente pelos estados, por meio de impostos federais.
Além disso, os governadores afirmaram que boa parte dos bilhões de reais mencionados por Bolsonaro não constitui nenhuma regalia especial do atual governo, mas são, por obrigação constitucional, parte de mecanismos permanentes como o Fundo de Participação dos Estados, o Fundo de Participação dos Municípios, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e do SUS.
"Adotando o padrão de comportamento do presidente da República, caberia aos estados esclarecer à população que o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas de todos estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão. Se os valores totais, conforme postado hoje, somam R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada estado brasileiro pagaram à União em 2020?", diz a nota.
Ao final do documento, os governadores afirmam que não desejam uma resposta para essa pergunta, mas "sim o entendimento de que a linha da má informação e da promoção do conflito entre os governantes em nada combaterá a pandemia, e muito menos permitirá um caminho de progresso para o país".
"A contenção de aglomerações – preservando ao máximo a atividade econômica, o respeito à ciência e a agilidade na vacinação – constituem o cardápio que deveria estar sendo praticado de forma coordenada pela União na medida em que promove a proteção à vida, o primeiro direito universal de cada ser humano. É nessa direção que nossos esforços e energia devem estar dedicados", encerra a nota.
Os governadores que assinaram o texto:
- Renan Filho (MDB), Alagoas
- Waldez Góez (PDT), Amapá
- Camilo Santana (PT), Ceará
- Renato Casagrande (PSB), Espírito Santo
- Ronaldo Caiado (DEM), Goiás
- Flávio Dino (PC do B), Maranhão
- Helder Barbalho (MDB), Pará
- João Azevêdo (PSB), Paraíba
- Ratinho Junior (PSD), Paraná
- Paulo Câmara (PSB), Pernambuco
- Wellington Dias (PT), Piauí
- Cláudio Castro (PSC), Rio de Janeiro
- Fátima Bezerra (PT), Rio Grande do Norte
- Eduardo Leite (PSDB), Rio Grande do Sul
- João Doria (PSDB), São Paulo
- Belivaldo Chagas (PSD), Sergipe
- Rui Costa (PT), Bahia
- Mauro Mendes (DEM), Mato Grosso
- Mauro Carlesse (DEM), Tocantins
Críticas
Antes da divulgação da nota, os governadores Wellington Dias (Piauí) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) já haviam respondido às publicações do presidente. Dias disse, pelo Twitter, que "o presidente da República confunde e engana a população ao informar dados distorcidos".
"As transferências constitucionais obrigatórias e os benefícios previdenciários não podem ser vistos ou divulgados como ação extraordinária do governo federal. São recursos que cada estado e município tem direito pelo pacto federativo. Não é favor algum! (...) Em que contribui atitudes como esta do presidente?"
Eduardo Leite, também pelo Twitter, escreveu: "O presidente da república mistura, sem explicar, todos os repasses federais (até os obrigatórios pela CF) e fala que mandou R$ 40 bilhões pro RS. Se a lógica é essa, fica a dúvida: como o RS mandou pra Brasília 70bi em impostos federais, cadê os nossos outros 30bi que enviamos?"
