MINISTÉRIO DA SAÚDE VAI REPASSAR R$ 2,8 BI A ESTADOS PARA LEITOS DE COVID-19
STF concedeu liminar em resposta a ação da Procuradoria do Estado de São Paulo, para retorno do custeio de leito de UTI pelo governo federal, mas para MS, pedido é injusto e desnecessário, uma vez que o SUS vem cumprindo com as suas obrigações.
O Supremo Tribunal Federal concedeu liminar em resposta a uma ação da Procuradoria do Estado de São Paulo, que pede o retorno do custeio de 3.258 leitos de UTI pelo governo federal.
De acordo com a procuradoria paulista, estavam sendo custeados pelo Ministério da Saúde 3.822 leitos. No entanto, em 2021, o pagamento foi reduzido a 564 leitos. A despesa dos restantes ficou a cargo de estados e municípios.
Em nota, o Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira, que não houve, em nenhum momento, suspensão de pagamentos de leitos de UTI para tratamento de pacientes da covid-19.
Os pagamentos têm sido feitos conforme demanda e credenciamento dos governos dos estados. Ao governo federal cabe o custeio das estruturas. No caso dos leitos covid-19, o valor de diária dobrada é de R$1.600.
O Ministério da Saúde acrescentou que o crédito extraordinário de R$2,8 bilhões, liberado pelo presidente Jair Bolsonaro, por Medida Provisória, na semana passada, vai ser repassado aos estados para pagamento de leitos em uso desde o mês de janeiro.
Ainda segundo a pasta, o pedido solicitado ao STF é injusto e desnecessário, uma vez que o SUS vem cumprindo com as suas obrigações.
Da Rede Nacional de Rádio em Brasília, Luciano Barroso.
01-03-21 - É NOTÍCIA - STF LEITOS COVID - 1m41s.mp3 
