Fiscalização do cumprimento do escalonamento regional do comércio em Aparecida começa nesta segunda-feira, 08

Estabelecimentos que descumprirem a determinação serão interditados de forma cautelar

A Prefeitura de Aparecida, por meio dos órgãos municipais fiscalizatórios irá fiscalizar a partir desta segunda-feira, 08, o cumprimento da portaria 035/2020 que especifica as regras de escalonamento regional para funcionamento do comércio no município. O escalonamento começará nesta segunda-feira, 08, nas macrozonas Vila Brasília e Jardim Alto Paraíso. O ponto inicial da operação será às 8h na Avenida Rudá com Avenida São Paulo, na Vila Brasília.

"O objetivo é ampliar a taxa de isolamento social em Aparecida que hoje está abaixo dos 36% para mais de 50%, que é o recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS)", destacou o prefeito Gustavo Mendanha. "Queremos evitar o colapso no nosso sistema de Saúde, que hoje, está em uma situação estável. Por isso precisamos barrar a transmissão do vírus e o escalonamento é uma opção viável", pontuou.

Os agentes de fiscalização irão vistoriar, nas regiões em que é determinado o fechamento total dos comércios, se os estabelecimentos estão aderindo a medida determinada pela prefeitura. “Nessas regiões a fiscalização será reforçada e se identificado algum comércio funcionando, o mesmo será interditado. Caso reincide no não cumprimento será multado e poderá ter o alvará de funcionamento suspenso", esclareceu o secretário da Fazenda de Aparecida, André Luis Rosa.

Fiscais das secretarias da Fazenda, Mobilidade e Defesa Social, Meio Ambiente, Regulação Urbana, Guarda Civil Municipal, Grupo de Gestão Integrada do Município (GGIM) e Vigilância Sanitária percorrerão as regiões nos dias definidos de fechamento total dos comércios e também as macrozonas que estarão autorizadas a abrir para averiguar o cumprimento das medidas sanitárias e do alvará de liberação do programa Retomada Responsável.

Ao todo serão 800 agentes de fiscalização percorrendo toda a cidade para observar se comerciantes e clientes estão agindo conforme as normas estabelecidas nas portarias 028 e 035. Entre as regras que precisam ser cumpridas pelos estabelecimentos que estão inseridos nas zonas autorizadas a abrir estão: alvará provisório impresso, termômetro em pontos com maior fluxo de pessoas como os shoppings, disponibilização de álcool em gel e uso de máscara. 

As 10 macrorregiões foram divididas em Jardim Alto Paraíso, Vila Brasília, Buriti Sereno, Expansul, Papillon Park, Santa Luzia, Zona da Mata, Centro, Cidade Livre e Garavelo. Os fechamentos regionais acontecerão um dia por semana, em duas macrozonas diferentes. Como mostra o quadro abaixo, nas segundas-feiras serão fechados os comércios, inclusive os essenciais como farmácias, padarias, distribuidoras e supermercados, nas macrorregiões da Vila Brasília e Jardim Alto Paraíso.

Nas terças-feiras não funcionarão os estabelecimentos das macrorregiões Garavelo e Zona da Mata; nas quartas ficarão sem abrir os comércios das macrorregiões Centro e Expansul; já nas quintas-feiras não abrem os comércios das regiões Santa Luzia e Papillon Park; por fim, nas sextas-feiras ficam fechados os estabelecimentos das regiões Cidade Livre e Buriti Sereno. Sábados e domingos não entram neste primeiro cenário do escalonamento, podendo funcionar o comércio mediante liberação de funcionamento de acordo com cada CNPJ.

Serviço
Assunto: Fiscalização do cumprimento do escalonamento regional do comércio em Aparecida começa nesta segunda-feira, 08
Data: 08 de junho de 2020 (segunda-feira)
Horario: 8h
Local: Cruzamento da Avenida Rudá com Avenida São Paulo, Vila Brasília.