30% dos inscritos no CadÚnico não são habilitados a receber auxílio emergencial

Os dados dos cidadãos indicados já foram homologados pelo Ministério da Cidadania e enviados, no domingo (12), à Caixa Econômica Federal, que operacionaliza os pagamentos.

Dos 51,4 milhões indicados, cerca de 9,6 milhões são referentes aos inscritos no CadÚnico e não beneficiários do Programa Bolsa Família. Os outros 41,8 milhões são beneficiários do Bolsa Família. Ao todo, o CadÚnico possui 73,4 milhões de cadastros e é gerido pela Caixa.

O processamento dos pedidos feitos pelo aplicativo ou pelo site da Caixa será realizado em lotes pela Dataprev. O primeiro conjunto será finalizado até esta terça-feira (14) e contemplará os requerimentos apresentados nos dias 7, 8, 9 e 10 de abril, totalizando mais de 23 milhões de cadastros. Em seguida, o resultado será enviado para validação do Ministério da Cidadania.

Até as 9h de terça-feira (14), quase 35 milhões de cadastros nas plataformas digitais tinham sido efetivados pelo banco.

Para realizar a indicação das famílias que têm direito ao auxílio, a Dataprev adotou três metodologias diferentes, obedecendo as especificidades de cada grupo. Inicialmente, os sistemas apontaram um público potencial de 54 milhões de brasileiros.

Até o momento, já foram efetuados os cruzamentos de todos os inscritos – mais de 73,4 milhões de brasileiros – no Cadastro Único até o dia 20 de março, com os mais de 33 bilhões de registros do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), como por exemplo as bases oficiais contendo informações sobre os vínculos empregatícios, remunerações, contribuições ao INSS, entre outras.

O auxílio emergencial será pago para trabalhadores informais, desempregados, contribuintes individuais do INSS e MEIs.

O governo começa a pagar nesta terça-feira (14) uma nova rodada de pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. Segundo a Caixa Econômica Federal, serão pagos até sexta-feira (17) cerca de R$ 4,7 bilhões para 9,4 milhões de beneficiários.

São três calendários de pagamento diferentes:

• um para os beneficiários que recebem o Bolsa Família;
• um segundo para os inscritos no Cadastro Único que não recebem o Bolsa Família e mulheres chefes de família;
• e um terceiro para quem se inscreveu para receber o auxílio emergencial através do aplicativo ou do site do programa.

Para quem receber via poupança digital da Caixa, os saques em dinheiro começarão a ser liberados a partir do dia 27. Antes disso, no entanto, os recursos poderão ser movimentados digitalmente (veja o calendário ao final desta reportagem).

A Caixa já havia liberado mais de R$ 1,5 bilhão para mais de 2,5 milhões de beneficiários. Os primeiros a receber, já na última quinta-feira (9), foram aqueles que estão no Cadastro Único do governo federal, mas não recebem Bolsa Família, e que já tinham conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa. Todas essas pessoas já tiveram o valor creditado em conta.

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Quem recebe o Bolsa Família e tem direito ao pagamento vai receber o crédito do auxílio automaticamente, no mesmo calendário e da mesma forma do benefício regular. Entre o Bolsa Família e o auxílio emergencial, será creditado o benefício de maior valor, para todos que tiverem direito.

Nesta semana receberão 2.719.810 beneficiários do Bolsa Família, conforme calendário:

• Quinta-feira (16):

- 1.360.024 beneficiários do Bolsa Família cujo último dígito do NIS é igual a 1.

• Sexta-feira (17):

- 1.359.786 beneficiários do Bolsa Família cujo último dígito do NIS é igual a 2.

Irão receber a partir desta terça-feira inscritos no Cadastro Único até o último dia 20 de março, que não recebem Bolsa Família e que tiveram os critérios de elegibilidade verificados pela Dataprev, incluindo o grupo de mulheres chefes de família, que poderão ter direito a R$ 1,2 mil.

• Terça-feira (14):

- 273.178 pessoas que possuem conta no Banco do Brasil

- 557.835 pessoas nascidas em janeiro, que receberão pela poupança digital da Caixa (a partir das 12h)

• Quarta-feira (15):

- 1.635.291 pessoas nascidas em fevereiro, março e abril, que receberão via poupança digital da Caixa

• Quinta-feira (16):

- 2.282.321 pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto, que receberão pela poupança digital da Caixa (inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família)

• Sexta-feira (17):

- 1.958.268 pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro, que receberão via poupança digital da Caixa (inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família)

Para os trabalhadores que se cadastraram pelo aplicativo e pelo site do auxílio emergencial, e que cumprirem com os critérios para recebimento do benefício, os valores começarão a ser pagos na quinta-feira (16), na conta indicada ou em poupança digital na Caixa Econômica Federal.

A Caixa abrirá automaticamente as contas de poupança digitais para os beneficiários considerados aptos a receber o auxílio emergencial e que não tenham outra conta bancária. Apenas nesta semana estão sendo abertas mais de 6,6 milhões de poupanças digitais.

A Caixa abrirá automaticamente as contas de poupança digitais para os beneficiários considerados aptos a receber o auxílio emergencial e que não tenham outra conta bancária nem sejam beneficiários do Bolsa Família.

Os que receberem o crédito por meio da conta digital poderão efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias. Além disso, podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras. A conta é isenta de tarifas.

O acesso à conta é feito pelo aplicativo CAIXA Tem, que pode ser baixado na loja de aplicativos dos smartphones neste link.

Para evitar aglomerações nas agências, a Caixa estabeleceu um calendário para os beneficiários que quiserem sacar em dinheiro o valor depositado nas poupanças digitais abertas para os trabalhadores:

• 27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro
• 28 de abril – nascidos em março e abril
• 29 de abril – nascidos em maio e junho
• 30 de abril – nascidos julho e agosto
• 4 de maio – nascidos em setembro e outubro
• 5 de maio – nascidos em novembro e dezembro

Durante três meses, será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra todos estes requisitos:

• ser maior de 18 anos de idade com CPF regularizado;
• não ter emprego formal;
• não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, à exceção do Bolsa Família;