Reajuste do salário mínimo aumenta valor do seguro-desemprego e do PIS

O aumento no valor do salário mínimo de 998 reais para 1.039 reais também reajusta pagamentos vinculados ao piso nacional, como seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), segundo publicado pela Revista Veja. Esses programas terão o mesmo índice de correção do mínimo, de 4,1%.

Atualmente, o valor do seguro-desemprego varia de acordo com o salário recebido pelo trabalhador. Contudo, a parcela inicial vai subir para 1.039 reais. O pagamento do benefício é feito entre três e cinco parcelas, dependendo do número de meses em que o trabalhador ficou empregado e se é ou não a primeira solicitação do salário mínimo.

Com o aumento do mínimo, o valor do abono salarial do PIS/Pasep também será corrigido. Quem sacar o dinheiro a partir do mês de janeiro terá um montante maior do que quem fez a retirada em dezembro de 2019. O abono está disponível para trabalhadores nascidos entre julho e dezembro e será liberado mensalmente para os aniversariantes de janeiro a junho.

Tem direito ao benefício quem trabalhou ao menos um mês com carteira assinada e recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais em 2018 (equivalente a 1.996 reais).

O valor do abono varia de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base. Para quem trabalhou por apenas um mês em 2018, o valor mínimo, que era de 84 reais, vai subir para 86,58 reais. Para quem teve vínculo o ano inteiro, o valor sobe dos 998 reais para 1.039 reais.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago pelo INSS a idosos e pessoas com deficiência carentes, também tem como base o salário mínimo e, por isso, já será reajustado. Para ter direito ao pagamento, é preciso ter mais de 65 anos ou uma deficiência que impeça a pessoa de trabalhar, além de renda mensal de até 25% do piso nacional por pessoa da família. Antes do reajuste, essa renda mínima por pessoa era de 249,50 reais. O pagamento vai subir para 259,75 reais.