A fiscalização tem como objetivo identificar possíveis abusos nos valores praticados pelos estabelecimentos. Foi constatado o aumento e o alinhamento dos valores de etanol e gasolina comercializados no município que aponta para um possível indício de cartel de preço, de acordo com o Procon de Aparecida. Todos os postos deverão apresentar ao órgão, no prazo de dez dias, as documentações de compra do combustível a fim de apurar se houve prática abusiva no último reajuste.

Na operação, os casos que forem constatados o aumento de preços, sem justificativa, teriam penalidades administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Nos indícios de combinação prévia de preços, as cópias dos processos administrativos seriam encaminhadas à Delegacia do Consumidor (DECOM) e demais órgãos competentes para investigação de prática de cartel.

“Se comprovada elevação de preços abusiva e sem justa causa, os estabelecimentos serão autuados e responderão a processo administrativo, estando sujeitos à aplicação da sanção de multa, nos termos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor”, enfatizou o presidente do Procon Aparecida, Marinho Rezende. De acordo com o Procon de Aparecida, a constatação das equipes de fiscalização que comprovou o alinhamento de preços já foi encaminhada para a DECOM e o Ministério Publico.