25-06-2024
Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, 25/06/2024. Na noite de ontem ocorreu a inauguração da nova sede da Câmara de Aparecida, momento almejado há décadas, que atravessou diversas administrações. A construção, que desde a retomada pela atual gestão custou aproximadamente 22 milhões de reais, que foram
totalmente financiados por economias efetuadas pelo órgão, é reflexo de um forte compromisso com a eficiência e a responsabilidade fiscal. Várias autoridades estiveram presentes para compartilhar o grande dia.
Até então, as atividades legislativas eram conduzidas em um prédio alugado, sendo que a transição para a nova sede não só resultará em uma substancial economia para os cofres públicos, com uma redução estimada em 600 mil reais anuais em despesas de aluguel, mas também oferecerá um ambiente mais apropriado e bem equipado para o desempenho das funções legislativas.
Além dos benefícios econômicos, a nova sede também representará um tributo significativo, uma vez que será chamada de Palácio Léo Mendanha. A homenagem foi aprovada pelos vereadores como um reconhecimento ao legado deixado para a cidade pelo saudoso Léo Mendanha, falecido em 2021, ex-vereador por Aparecida, ex-deputado Estadual por Goiás e pai do ex-prefeito de Aparecida, Gustavo Mendanha.
Ao longo dos anos, a busca por uma nova sede para o poder legislativo, compatível com a pujança da cidade de Aparecida de Goiânia, atravessou os mandatos de diversos presidentes. Desde o vereador João Antônio, falecido em 2017, passando pelo ex-prefeito Gustavo Mendanha, que em 2014 chegou a lançar um projeto para a construção de uma nova Casa de Leis, até o atual prefeito Vilmar Mariano, que lançou a pedra fundamental da sede que hoje é inaugurada, no final de 2018.
No entanto, quando o presidente André Fortaleza assumiu seu mandato, em janeiro de 2021, a obra já estava paralisada desde agosto de 2020. Como ele mesmo explica, foi necessário um mapeamento de toda a situação, incluindo o que já havia sido pago, questões legais, andamento da construção, entre outros detalhes, para decidir qual seria o próximo passo.
A construção paralisada estava orçada em mais de 14 milhões de reais, sendo que aproximadamente 10 milhões já haviam sido gastos, mas resultando em apenas 52% de obra concluída. Além disso, havia uma nota fiscal de 774 mil reais e um débito de cerca de 200 mil reais, referente aos 5% retidos por questões de segurança da obra. “Pagamos esses valores e, após muita negociação, chegamos a um acordo com a empresa responsável pela obra para fazer um distrato. Pagamos R$ 1.190.000,00 pelo distrato com a construtora antiga e, a partir disso, foi iniciado o processo licitatório, que leva tempo devido à burocracia, e foi vencido pela empresa Porto Belo”, explicou o presidente na época do lançamento da retomada das obras.
Esse período de espera, destinado ao processo da nova licitação, foi usado pela Administração para iniciar as economias, o que permitiu arcar com toda a despesa da construção dali em diante. Assim, em janeiro de 2023, a construção foi retomada e, pouco mais de um ano depois, uma nova sede, coerente com o porte atual da cidade de Aparecida de Goiânia, foi finalmente finalizada.
Para o ex-prefeito Gustavo Mendanha, que é filho do homenageado, disse que, quando foi presidente da Câmara, também sonhou e até tentou construir uma sede digna para o legislativo, mas não foi possível, mas que quando foi prefeito, ajudou com um investimento de mais de R$ 2 milhões na primeira etapa da construção, mas que é inegável, a ousadia do presidente André Fortaleza em fazer uma Casa dessa envergadura para a cidade.
O prefeito de Aparecida Vilmar Mariano ressaltou a determinação e coragem de André Fortaleza para entregar um prédio com uma estrutura caprichada, de qualidade de primeira linha.
Já o deputado federal Professor Alcides, disse que o nome de André Fortaleza ficará na história da cidade depois da magnífica obra que sua gestão fez. Conforme Alcides, a nova sede dá dignidade a funcionários e a população aparecidense e homenageia um nome forte e que foi um homem combativo por Aparecida.
O ex-governador Marconi Perillo, que também esteve presente, cumprimentou André pelo profissionalismo, idealismo e capacidade administrativa, para que a obra ficasse tão bem feita e de excelente qualidade.
O governador em exercício Daniel Vilela, citou que enfim foi corrigido um desequilíbrio histórico, ao entregar à população aparecidense, uma estrutura funcional que vai permitir que os vereadores possam desempenhar um trabalho de excelência e principalmente proporcionar ao aparecidense participar mais próxima do trabalho legislativo.
O presidente André Fortaleza, presidente da Casa e gestor da obra, em sua fala, valorizou cada vereador, cada servidor, cada prestador de serviço que contribuiu para que o sonho da Câmara própria e nova, fosse realizado.
A nova Câmara
A nova Câmara de Aparecida é composta por uma ampla recepção, que dá acesso a duas edificações. A primeira é o plenário, onde ocorrerão todas as Sessões, e a segunda abriga os departamentos, diretorias, os gabinetes dos parlamentares e um grande auditório.
A parte baixa do plenário tem capacidade para acomodar 32 parlamentares, além dos cinco membros da mesa diretora, que ficarão na parte superior do plenário. Atualmente, a Câmara é composta por 25 vereadores, mas a nova estrutura já foi planejada prevendo um possível aumento no número de parlamentares ao longo dos anos. O local também contará com uma galeria com 150 assentos para o público. Próximas ao plenário, estão a diretoria legislativa e a diretoria de comunicação, que terá um espaço reservado para a imprensa externa.
O segundo prédio conta com quatro andares. No primeiro andar, fica a parte administrativa do órgão. Nos segundo e terceiro andares, estarão os gabinetes dos vereadores. O último andar abrigará o gabinete da Presidência e da vice-presidência.
Esta edificação também conta com um moderno auditório com capacidade para 153 pessoas, incluindo cadeiras para pessoas com deficiência (PNE) e obesos. Outro ponto de destaque é a preocupação com a sustentabilidade, o meio ambiente e a economia financeira que a nova estrutura proporcionará. Foram instaladas placas solares, que fornecerão energia limpa, contribuindo significativamente para a redução de custos e impactos ambientais.
Evolução da Câmara
O quadro a seguir apresenta uma breve cronologia da evolução das sedes da Câmara, detalhando sua trajetória desde os primeiros locais de funcionamento até a construção e inauguração do novo prédio.
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Como chegamos até aqui
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·Inicialmente, a Câmara Municipal de Aparecida desenvolvia suas atividades em um prédio localizado no Centro de Aparecida. O edifício apresentava uma estrutura acanhada e inadequada, com um plenário pequeno, salas apertadas e gabinetes funcionando em um anexo alugado. A construção de uma nova sede era essencial.
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·Em 6 de maio de 2009, durante a gestão do saudoso vereador João Antônio, foi lançada a pedra fundamental para a construção de um novo prédio para o Legislativo de Aparecida. O terreno, de propriedade da Câmara Municipal, estava localizado na Avenida Brasil, no Bairro Vera Cruz, região central da cidade. A obra seria erguida em um terreno de 9,5 mil metros quadrados, com área construída de 2,7 mil metros quadrados distribuídos entre o térreo, primeiro e segundo pavimentos. O projeto incluía um auditório com capacidade para 380 lugares e 180 vagas de estacionamento. A inauguração estava prevista para o segundo semestre de 2010, mas não ocorreu conforme planejado.
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·Em 15 de Dezembro de 2014, o então Presidente da Câmara, Gustavo Mendanha, lançou um novo projeto para a construção do Legislativo municipal. Utilizando o mesmo local do projeto anterior, a nova obra teria 3.801 metros quadrados. Com quatro pavimentos, o edifício reuniria todos os departamentos, gabinetes, salas de reuniões e comissões, entre outros. A previsão de inauguração era para meados de 2016, mas também não foi concretizada.
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·Em janeiro de 2018, sob a gestão de Vilmar Mariano, a Câmara se mudou para um novo imóvel alugado, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho e atendimento à população. Esta edificação é utilizada até os dias atuais.
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·No mesmo ano, em 18 de Dezembro, ainda na presidência de Vilmar Mariano, foi lançada uma nova Pedra Fundamental para a nova sede, desta vez localizada na Rua Gervásio Pinheiro, Quadra Apm-2, Setor Solar Central Park. A obra tinha previsão de conclusão para 2022. Embora a construção tenha sido iniciada, foi paralisada em agosto de 2020.
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·Em 4 de Janeiro de 2023, o Presidente André Fortaleza anunciou o retorno imediato da construção da sede própria do Legislativo municipal, com previsão de entrega para 2024. Desta vez, a obra foi concluída com sucesso.
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·Finalmente, em 24 de Junho de 2024, a nova sede da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia foi inaugurada.
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