Realizado simultaneamente em nove cidades do país, retomada do programa marca a inauguração oficial do Condomínio Habitacional Chácara São Pedro, em Aparecida; a entrega das chaves e o descerramento da placa do empreendimento foram realizados pelo prefeito Vilmar Mariano, ministra da Mulher, Cida Gonçalves e vice-governador Daniel Vilela
O município de Aparecida de Goiânia foi uma das nove cidades brasileiras a sediar o lançamento do novo Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, nesta terça-feira, 14. No evento também foram entregues, oficialmente, os 900 apartamentos do Condomínio Habitacional Chácara São Pedro.
A entrega das chaves e o descerramento da placa do empreendimento foram realizados pelo prefeito Vilmar Mariano, ministra da Mulher, Cida Gonçalves, Secretário Executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, e pelo vice-governador de Goiás, Daniel Vilela.
“A gente fica muito feliz em realizar o sonho de quase mil famílias que não tinham condições de pagar um aluguel de uma casa boa e muito menos comprar um imóvel. Estar aqui fazendo parte desse momento tão importante e histórico que é o lançamento do Minha Casa, Minha Vida, programa que foi de suma importância para nossa cidade, é um privilégio, é emocionante”, destacou o prefeito, Vilmar Mariano.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou da entrega de forma on-line. A obra do empreendimento foi iniciada ainda no segundo mandato do presidente Lula, em 2009.
A ministra da Mulher, Cida Gonçalves, destacou em seu discurso que o presidente Lula tem duas obsessões em seu governo, que são combater a fome e garantir moradia digna para toda a população.
“Nós sabemos que é possível construir políticas públicas em parcerias e o presidente Lula diz que nós vamos reconstruir esse país, mas com união entre os governos e as prefeituras, independentemente de partido ou qualquer coisa”.
Rozângela Vitor da Silva é uma das contempladas com o apartamento do Residencial Sebastião Vieira, do Condomínio Habitacional Chácara São Pedro. Para ela, ter a casa própria é a realização de um sonho. “Eu sou mãe solo, tenho um filho autista de 16 anos, então eu preciso muito disso aqui. Sem esse programa eu nunca teria realizado meu sonho. Meu filho precisa do cantinho dele, a gente ter nossa casa própria, vai ser maravilhoso”, comemorou.
Relançamento do Programa Minha, Casa Minha Vida
O evento foi realizado simultaneamente em Aparecida de Goiânia (GO), nos municípios de Contagem (MG), João Pessoa (PB), Luziânia (GO), Cornélio Procópio (PR), Santa Cruz (PE), Lauro de Freitas (BA), Salvador (BA) e em Santo Amaro (BA), onde o presidente Luís Inácio Lula da Silva participou pessoalmente.
Segundo o secretário executivo Hildo Rocha, durante os lançamentos foram entregues, de forma simultânea, 2,7 mil unidades habitacionais. Os investimentos totalizam R$ 206, 9 milhões. “A meta a ser atingida, em até quatro anos, dois milhões de unidades habitacionais, dentre essas um milhão de moradias serão destinadas para faixa 1, excluídas do programa do governo anterior, que são famílias com renda de até dois salários mínimos”, salientou.
“O Governo Federal decidiu, por meio do presidente Lula, a volta do programa. Hoje (14) anunciou as diretrizes na Bahia e resolveu concluir em trinta dias todas as habitações que já estavam com mais 90% por cento de conclusão. Dentre as 180 mil obras paralisadas, 150 mil devem ser retomadas até o final deste ano e as demais já foram retomadas”, reiterou o secretário Executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha.
Infraestrutura
Toda região do residencial é contemplada com equipamentos públicos essenciais construídos pela Prefeitura de Aparecida como escola, CMEI, praças, Unidade Básica de Saúde (UBS) e Unidade de Pronto Atendimento, que funciona 24hs, além de ruas pavimentadas e Eixos Estruturantes que interligam macrorregiões da cidade.
“O sonho da casa própria já é realidade para maioria dos beneficiários e agora vai se tornar real para mais 300 famílias. Todos os novos e antigos moradores da Chácara São Pedro foram beneficiados com esse empreendimento. A Prefeitura investiu na região para dar dignidade, qualidade de vida e comodidade aos moradores”, destacou o prefeito Vilmar Mariano.
Condomínio Habitacional Chácara São Pedro
Ao todo 900 famílias foram contempladas com os apartamentos por meio de processo seletivo realizado em 2012, com intermédio das associações responsáveis pelo empreendimento, junto à Caixa Econômica Federal (CEF).
As obras foram concluídas em março de 2022 e os processos de regularização e legalização do empreendimento foram finalizados em julho do mesmo ano. A partir de novembro do ano passado, 600 moradores começaram a receber as chaves das residências e se mudaram gradativamente.
O Condomínio Chácara São Pedro é composto por três residenciais: Sebastião Vieira, Maria Gerviz e Rômulo Gonçalves. Cada residencial é composto por 25 torres que abrigam 300 imóveis. São quatro apartamentos por andar, de 56 metros quadrados (m²) cada e cada um contém sala, copa, dois quartos, cozinha, banheiro, vaga na garagem e áreas de convivência social. O total do investimento pelo convênio foi de R$ 35 milhões.
A obra executada pela CCB Construtora foi custeada pelo Governo Federal, por meio do Minha Casa Minha Vida – Entidades e Caixa Econômica Federal; com parceria do Governo de Goiás e Prefeitura de Aparecida. O município concedeu isenção de taxas para projeto do empreendimento, além de isenção para ITU/IPTU por meio de projeto aprovado na Câmara Municipal. Subsídios importantes para entidades de moradia popular e famílias beneficiadas, respectivamente.
Construção
Construção foi realizada por meio do programa Minha Casa Minha Vida, lançado pelo então Presidente Lula, em 2009, por meio das entidades MLCP, ACODES e ACEMAT. Seguindo as diretrizes e critérios do programa em Aparecida de Goiânia as entidades buscaram o terreno para o empreendimento e atuaram na sua regularização.
Com isso, o projeto foi apresentado junto à Caixa Econômica Federal e ao então Ministério das Cidades para devida aprovação. Posteriormente foi feito o processo de seleção das famílias cadastradas. Por conta de processos burocráticos, as obras ficaram paralisadas por um tempo, sendo retomada e concluída em 2022.
O vice-governador de Goiás, Daniel Vilela, destacou a importância da participação do Estado para a conclusão das obras do empreendimento. “O Governo de Goiás investiu R$ 5 milhões para viabilizar junto com o Ministério das Cidades a entrega desse condomínio. O governo tem feito sua parte ao longo desses últimos anos, com recursos próprios, programas próprios e pôde entregar muitas habitações e muitas condições para os goianos, inclusive, por meio do programa Aluguel Social do Governo do Estado”, disse o vice-governador.
Secretaria Municipal da Mulher
Antes do evento, o prefeito Vilmar Mariano recebeu em seu gabinete, ao lado da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Sulnara Santana, a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, acompanhada do vice-governador de Goiás, Daniel Vilela, vereadora de Goiânia, Aava Santiago. Na ocasião o prefeito anunciou a criação da Secretaria Municipal da Mulher que será comandada pela atual secretária-executiva da Mulher, Eldeni Souza.
“Criamos esta secretaria porque acreditamos que a mulher precisa de mais políticas públicas próprias para sua segurança e preservação de direitos, além disso, lugar de mulher é onde ela quiser e uma secretaria exclusiva para elas é apenas um pouco do que a gestão precisa e deve fazer por tantas mães solos, mulheres trabalhadoras e que garantem o sustento da família”.
Presenças – Participaram do evento de lançamento do novo Minha Casa Minha Vida no Condomínio Chácara São Pedro os deputados federais Carlos Alberto da Silva (PSDB), Rubens Otoni (PT) e Professor Alcides (PL); os deputados estaduais Veter Martins (Mais Brasil), Mauro Rubem (PT) e Cairo Salim (PSD); Também marcaram presença o presidente da Agehab, Pedro Henrique Sales, superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF) Marciano de Freitas, primeira-dama e secretária de Assistência Social, Sulnara Santana, além de vereadores e secretários municipais.
