Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, 04/01/2023. Durante evento na manhã desta quarta-feira, 04, o Presidente da Câmara de Aparecida, André Fortaleza, juntamente com um grupo de vereadores, assinaram a ordem de serviço que marcou o retorno imediato da construção da sede própria do legislativo municipal, com previsão de entrega para o final de dezembro de 2023. Atualmente, os parlamentares desenvolvem suas atividades em uma edificação alugada.
André Fortaleza falou da felicidade de finalmente recomeçar uma obra que há tanto tempo é esperada por todos que acompanham o trabalho dos vereadores, uma vez que uma cidade do porte de Aparecida ainda não possui uma sede própria.
O Presidente explicou que quando assumiu seu mandato, em janeiro de 2021, a obra já estava paralisada desde agosto de 2020 e que foi necessário um mapeamento de toda a situação, o que já havia sido pago, questões legais, andamento da construção, dentre outros detalhes, para, após, decidir qual seria o próximo passo.
A construção paralisada estava orçada em mais de 14 milhões de reais, sendo que já haviam sido gastos mais de 10 milhões, que culminaram em 52% de obra construída. Além disso, havia uma nota fiscal de 774 mil reais e um outro débito de cerca de 200 mil reais, referente aos 5% que ficam retidos por questão de segurança da obra.
“Pagamos esses valores, e, após muita negociação, chegamos a um acordo com a empresa que cuidava da obra para fazer um distrato. Assim, pagamos R$ 1.190.000,00 reais pelo distrato com a construtora antiga e a partir disso foi dado início ao processo licitatório, que leva tempo, por conta de toda a burocracia, e que foi vencido pela empresa Porto Belo”, explicou o Presidente.
Entretanto, ele contou que a Administração aproveitou o período destinado ao processo de licitação para realizar economias já pensando na retomada das obras. Assim, logo no início do mandato, já no primeiro mês, foram economizados 359 mil mensais. Ao final dos dois primeiros anos, o montante total economizado chegou a 9 milhões de reais, o que rende cerca de 98 mil mensais. Esse valor será todo investido na continuação da edificação da sede própria, que com a nova licitação ficou orçada em R$ 17.200,00 reais.
Para o ano que está começando, a expectativa do líder do legislativo é de que a economia seja ainda maior, uma vez que o duodécimo (repasse constitucional que deve ser realizado pelo Poder Executivo Poder Legislativo nos limites estabelecidos na Constituição como forma de garantir a independência dos poderes) de 2023 será maior, o que possibilitaria alcançar todo o montante necessário.
“Atribuo essa grande economia a todos os vereadores da casa, que entenderam a necessidade de alguns cortes. E os agradeço por isso, por terem compreendido”, elogiou André Fortaleza.
“Nossa meta é concluir a construção até dezembro de 2023 e com todo pagamento realizado, sem nenhuma dívida. A princípio, não buscarei nenhum tipo de empréstimo. Tenho uma previsão de que conseguiremos pagar com recursos próprios”, destacou André Fortaleza, que esclareceu que, anteriormente, ainda no início da obra, foi autorizado um empréstimo de 10 milhões de reais, por meio de lei, que seria revertido na construção, porém ele não será utilizado, uma vez que o objetivo é concluir todo empreendimento com 100% de recursos próprios, obtidos por meio de economias ao longo da sua gestão.
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