• 26/07/2023 15:48
• Atualizado em 26/07/2023 18:57

A juíza Rosália Huyer, da 2ª Vara Criminal de Porto Alegre, determinou, nesta quarta-feira (26), que ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) apague de seu perfil no Twitter uma publicação contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). Além disso também foi deferida a quebra do sigilo de dados e cadastrais de Wyllys na plataforma.

O Twitter deverá enviar, em cinco dias, informações sobre número de IP e horário da postagem, endereço de e-mail ou telefone vinculado à conta e dados sobre localização. A multa em caso de descumprimento é de R$ 100 mil por dia.

Para a magistrada, a remoção se justifica por que Wyllys extrapolou o limite da crítica. Segundo ela, “a forma criminosa de agir está caracterizada nas ofensas homofóbicas à pessoa do Governador do Estado”. As condutas citadas pela juíza são dos crimes de injúria e homofobia.

“A manifestação, em tese, feita pelo suspeito Jean Wyllys, por meio da rede social Twitter, extrapolou uma crítica ao governo (o que, diga-se, seria plenamente possível, já que constitui um dos pilares da Democracia a liberdade de expressão), sendo possível extrair do conteúdo da postagem ataques pessoais ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul no pertinente a sua sexualidade”, afirmou a juíza, na decisão.

A defesa de Jean Wyllys disse não ter sido notificada da decisão. “De toda forma, Jean é um democrata e, portanto, seguirá a determinação judicial“, disse o advogado Lucas Mourão.

A briga
Os dois discutiram nas redes sociais, em 14 de julho, sobre o encerramento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).

Na publicação, Wyllys criticou anúncio do governador gaúcho de manter escolas cívico-militares no estado. O ex-deputado afirmou que não esperava essa atitude vinda de um governador homossexual e insinuou que Leite tem “homofobia internalizada” e “fetiches em relação ao autoritarismo”.

“Que governadores héteros de direita e extrema-direita fizessem isso já era esperado. Mas de um gay…? Se bem que gays com homofobia internalizada, em geral, desenvolvem libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes; se for branco e rico então… Tá feio, bee!”, escreveu o ex-deputado.

O governador gaúcho lamentou as acusações do petista e apontou “preconceitos em incontáveis direções”.

“Manifestação deprimente e cheia de preconceitos em incontáveis direções… e que em nada contribui para construir uma sociedade com mais respeito e tolerância. Jean Wylles, eu lamento a sua ignorância”, afirmou Leite.