16-06-2023

PPA em Aparecida

Durante uma coletiva de imprensa, no Anfiteatro Municipal Cantor Leonardo, em Aparecida, o ministro Márcio Macedo destacou a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em fazer um “planejamento participativo” com a sociedade.

“O presidente Lula pediu que esse planejameto fosse com a participação da sociedade brasileira. Estamos fazendo em três frentes: nos fóruns interconselhos, nas plenárias presenciais e através do aplicativo ‘Brasil participativo'”, disse o ministro.

De acordo com Macedo, a caravana do PPA vai em todos os 26 estados da federação e o Distrito Federal, sendo Goiás o 14ª estado a receber a equipe. As visitas acontecem até 10 de julho.

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Já Simone Sebet destacou que o novo modelo do PPA participativo é o mais inclusivo da história devido à ferramenta “Brasil Participativo”.

A plataforma permite que qualquer cidadão brasileiro, mediante o uso de seu CPF, tenha acesso à plataforma e possa votar em até três propostas ou apresentar três novas propostas para o país.

“Nós já chegamos a 250 mil pessoas votando. É muita coisa. Tudo o que for apresentado, vai para o PPA”, disse a ministra.

A ministra explica que um projeto será desenvolvido a partir da propostas colhidas pelo PPA e que, em seguida,  será apresentado ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto, devendo ser aprovado até o final do ano.

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O novo projeto vai selecionar as prioridades colocadas pela sociedade e direcionar o orçamento público para os próximos quatro anos.

“Vamos colocar o pouco recurso que nós temos no orçamento brasileiro e colocar naquilo que é considerado prioridade para o povo. Isso que é a democracia”, pontua Tebet.

Mais cedo, os dois ministros do governo Lula visitaram o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), no Palácio das Esmeraldas. O mandatário goiano não compareceu ao encontro por estar se recuperando de uma lesão no pé.

Veja como participar do PPA

Como a PPA presencial já aconteceu em Goiás, outra forma de participação é por meio do sistema eletrônico.

Os interessados precisam acessar a plataforma “Brasil Participativo” com a conta gov.br para registrar novas propostas para políticas públicas, apoiar propostas de outros participantes ou divulgar nas redes sociais as ideias apresentadas.

O que é o PPA

O Plano Plurianual Participativo (PPA) é o principal instrumento de planejamento orçamentário do Governo Federal. Ele estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos.

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O PPA abrange despesas de capital, como investimentos, e programas de duração continuada. Sua elaboração envolve a proposição de um projeto de lei pelo Poder Executivo, que é avaliado, votado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente.

Durante sua vigência, o PPA guia a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).